Assembleia Municipal

José Pinheiro
Depois de 12 anos ao serviço de Vale de Cambra como Presidente da Câmara Municipal, encaro agora este novo desafio com o mesmo sentido de responsabilidade, dedicação e compromisso com os valores da democracia local. Candidato-me à presidência da Assembleia Municipal com a consciência plena da importância que este órgão tem na vida do nosso concelho e na afirmação de uma gestão pública séria, transparente e participada. A Assembleia Municipal é, por excelência, o espaço do debate democrático, da pluralidade de opiniões e do escrutínio da ação do executivo. Cabe-lhe acompanhar, fiscalizar e deliberar sobre as principais decisões que moldam o presente e o futuro do município. E essa função fiscalizadora não pode, nem deve, ser entendida como um mero formalismo. É um pilar da democracia local e uma garantia de que todos os atos da governação são objeto de análise crítica e de validação democrática. Ao assumir esta candidatura, sublinho que, apesar de acreditar que o próximo executivo municipal será da mesma força política que represento, não confundirei papéis nem responsabilidades. O Presidente da Assembleia Municipal não é membro do executivo, não tem funções executivas nem intervém na gestão corrente da autarquia. A sua missão é outra: garantir o bom funcionamento da Assembleia, promover o respeito pelas regras democráticas, dar voz a todos os eleitos e zelar pelo cumprimento da lei e do regimento. É por isso que assumo o compromisso de exercer este cargo com total isenção e imparcialidade. A presidência da Assembleia Municipal exige ponderação, espírito de diálogo e uma postura agregadora. Os desafios do futuro — sejam eles na área da habitação, do desenvolvimento económico, da ação social ou do ambiente — exigem coesão institucional, mas também vigilância democrática. A Assembleia Municipal deve ser um espaço aberto, onde os cidadãos se sintam representados e respeitados. Pretendo continuar a promover a aproximação entre eleitos e eleitores, entre as instituições e as pessoas. Quero uma Assembleia mais participada, mais transparente e mais próxima. Uma Assembleia que escuta, que questiona, que acompanha e que propõe. É com essa visão que me apresento: com a experiência de quem conhece profundamente o concelho, com a serenidade de quem já serviu Vale de Cambra com dedicação e com a firmeza de quem acredita numa governação democrática, equilibrada e ao serviço de todos.